Pena de morte, sim ou não?
A PENA DE MORTE
O Antigo Testamento e a Pena Capital
– Gn 9.6; Lv 24.17; Ex 21.12; Nm 35.21, etc
– Razão: em vista da santidade da vida humana, criada por Deus. O agressor da vida humana se coloca debaixo de juízo.
– Observação: estas passagens fazem parte da lei civil de Israel! Como tais, eram obrigatórias apenas para Israel. Mas manifestavam um princípio geral: o homem que tira uma vida se coloca debaixo de juízo de Deus.
O Novo Testamento e a Pena de Morte
– Mt 5.21,22; Rm 13.4; Jo 19.10,11
– Continua valendo o princípio geral do AT (cf. acima)
Pena de Morte e o 5O Mandamento
– “Não matarás” – a todos os homens individualmente; não vale para Deus! Nem para aos que Ele delega autoridade!
– Pena de morte não é assunto do 5O, mas do 4O mandamento.
Pena de Morte e a Graça de Deus
– não seria uma negação da graça de Deus?
– Não, pois Deus governa os homens com “duas mãos”:
1) pela justiça – a todos a quem criou, para dar-lhes condições de viver neste mundo. Deus o exerce pelas autoridades que constituiu (pais, governo, etc).
2) pela graça – age com o perdão aos que se arrependem e crêem em Cristo. Aqui atua por Palavra e Sacramentos.
– Exemplo: um pecador arrependido é perdoado por Deus em sua culpa, mas precisa arcar com as conseqüências terrenas do seu erro. (Gl 6.7)
O Perigo do Abuso
– Abusos ocorrem por parte das autoridades.
– Por fazer parte da lei civil (não moral), a implementação da pena de morte está sujeita às condições locais. Daí a necessidade de responsabilidade dos que exercem autoridade e de todos os que, por meios legítimos, podem influir nas decisões.
Princípios Gerais:
1. O Governo tem a autoridade, dada por Deus, para aplicar a pena de morte.
2. Abusos acontecem em relação à aplicação da pena de morte.
3. Deus não exige do governo que ele aplique a pena capital.
4. Os cristãos devem exercer uma influência sobre o exercício das responsabilidades do governo como aquele que “traz a espada” (Rm 13.5).